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a decisão foi motivada por divergências

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva informou, por meio de nota oficial divulgada nesta semana, que não renovará o contrato com a empresa Produserv, responsável pelo fornecimento de trabalhadores terceirizados ao município. O atual contrato tem término previsto para o mês de março.

Segundo a administração municipal, a decisão foi motivada por divergências em relação aos novos valores contratuais apresentados pela empresa. De acordo com o comunicado, os valores foram considerados incompatíveis com a realidade financeira e orçamentária do município, além de não haver possibilidade jurídica de adesão às novas condições.

A prefeitura também destacou que não houve manifestação formal da empresa demonstrando interesse na renovação do contrato. Entretanto, há informações de que os funcionários terceirizados já estariam recebendo aviso prévio em razão do encerramento do vínculo contratual.

Serviços essenciais serão mantidos

Para evitar interrupções nos serviços públicos, o município informou que já iniciou as providências para a realização de uma nova licitação. O objetivo é garantir a continuidade de atividades consideradas essenciais, como:

  • Limpeza pública
  • Serviços na área da saúde
  • Meio ambiente
  • Limpeza escolar

Situação dos trabalhadores

A administração municipal afirmou ainda que buscará, dentro dos requisitos legais, a realocação dos profissionais pela nova empresa que vier a vencer o processo licitatório. A medida leva em consideração o impacto social e a importância desses empregos para as famílias envolvidas.

Segue a nota

NOTA OFICIAL — PREFEITURA DE JAGUARIAÍVA

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva informa que o contrato com a empresa Produserv, responsável pelo fornecimento de trabalhadores terceirizados, não será renovado ao término de sua vigência, previsto para o mês de março.

A decisão decorre de divergências quanto aos novos valores contratuais apresentados, considerados incompatíveis com a realidade financeira e orçamentária do município, além da impossibilidade jurídica de adesão às condições propostas.

Esclarece-se, ainda, que não houve manifestação formal por parte da empresa demonstrando interesse na renovação contratual. Contudo, há relatos de que funcionários terceirizados já estariam recebendo aviso prévio em razão do encerramento do vínculo.

A administração municipal já iniciou as providências para a realização de nova licitação, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população, especialmente nas áreas de limpeza pública, saúde, meio ambiente e limpeza escolar.

Ressalta-se que será considerada, dentro dos requisitos legais, a possibilidade de realocação dos trabalhadores pela empresa que vier a vencer o novo certame, dada a relevância social dos empregos envolvidos.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a manutenção da qualidade dos serviços públicos, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.

Jaguariaíva, fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Jaguariaíva

Compromisso com responsabilidade fiscal

No encerramento da nota, a Prefeitura de Jaguariaíva reafirmou seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população, colocando-se à disposição para esclarecimentos.

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